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há 2 anos
Continuação 2 Os tribunais superiores podem ... ... nas raízes, e concluiu que "LIÍCITO" é aquilo não vedado por ... ... é um conceito mais amplo que ILEGAL. Do ponto de vista estri... ..."por tabela" ILÍCITO a ILEGAL! O STJ nesse acórdão, não acato... ...INÔNIMOS "Ilegal" e "Ilícito". O fato é que, seja pelo sentid... ...bela", também a CF, pois se nossa Carta Maior usou a palavra pr... ...um termo MAIS AMPLO que ILEGAL(ILÍCITO), e em ambas as acepções comin... ...esma consequência para ambos?! Sei que alguns juízes se acham...
há 2 anos
O STJ OFENDE OS DICIONÁRIOS P/ DAR O SENTIDO QUE QUISER ÀS PALAVRAS. DECISÃO RIDÍCULA!O fato é que, seja pelo sentid... ...esma consequência para ambos?!👉Explico com mais detalhes e subsídios na outras postagem que fiz aqui.
há 2 anos
Continuação 2 Os tribunais superiores podem muito, mas desculpem, subverter e modificar o significado das palavras, é algo que definitivamente não podem fazer.O Vocabulário Jurídico de Plácido e
há 2 anos
Continuação 2 Os tribunais superiores podem muito, mas desculpem, subverter e modificar o significado das palavras, é algo que definitivamente não podem fazer.O Vocabulário Jurídico de Plácido e
há 2 anos
..., é ilegal. Ou seja, a prova piode estar prevista em lei, por isso será ilegal, mas se essa lei não foi...
há 2 anos
...tinuação 1: E OS DICIONÁRIOS ? Pouco importam as invenções casuísticas da nossa suspeita jurisprudênPortanto, toda prova ilegal é ilícita, mas nem toda prova ilícita brasileira. O conceito de ilicitude é mais amplo q o conceito de ilegalidade. Textos antiquíssimos a exemplo da bíblia já dizia: I Coríntios 6,12 [12]Tudo me é PERMITIDO, mas nem tudo CONVÉM. Tudo me é permitido, mas eu não me deixarei dominar por coisa alguma. O que é permitido é o Legal, aquilo que não convém é o ilegítimo. Do po(ilegítima), é ilegal. Ou seja, a prova pide estar prevista em lei, por isso será ilegal, mas se essa lei não foi legitimada pela Constituição, ela será legal, mas não legítima. Logo, quando a CF veda provas ilícitas, a vedação é ampla, supra legal. Portanto ela veda tanto as que desrespeitam as leis, quanto as que desrespeitam a Justiça e o direito, que é um conceito mais amplo. Portanto, de vista bíblico o que o versículo quer dizer é que dentre o universo das coisas que são permitidas (portanto, legais) nem sempre elas são legítimas (ou seja, nem sempre convêm). É a clássica discussão jurídica de que "nem tudo que é legal é legítimo ou lícito, mesmo porquê pode ser legalnada serve a tentativa do STJ de querer casuisticamente dissociar o conceito de ilícitas e ilegais, principalmente para tentar dar-lhes consequências diversas, quando a CF une os dois conceitos ao adotar o termo mais amplo e cominar para ele, umas inconstitucional". O conceito de lega mesma consequência, que portanto deverá ser aplidcade só abarca o exame objetivo da permissão. O conceito da Legitimidade, traz no seu bojo um julgamento de valor, o ideal amplo de direito e justiça, que são mais amplosa tanto à ilegal quanto à ilícita!Segundo o Vocabulário De Plácido e Silva, isso não deixa dúvida, ao explanar no verbete LÍCITO:"Derivado do latim licitus (legítimo, permitido, legal) de licere (ser permitido,ser possível), EM SENTIDO RIGOROSAMENTE JURÍDICO, QUER EXPRIMIR TUDO AQUILO QUE SE PODE FAZER, PORQUE NÃO É VEDADO POR LEI.
há 2 anos
Continuação 1: E OS DICIONÁRIOS ? Portanto, toda prova ilegal é ilícita, mas nem toda prova ilícita (ilegítima), é ilegal. Ou seja, a prova pode estar prevista em lei, por isso será legal, mas se
há 2 anos
Continuação 1: E OS DICIONÁRIOS ? Portanto, toda prova ilegal é ilícita, mas nem toda prova ilícita (ilegítima), é ilegal. Ou seja, a prova pode estar prevista em lei, por isso será legal, mas se
há 2 anos
E OS DICIONÁRIOS ? Pouco importam as invenções casuísticas da nossa suspeita jurisprudência brasileira. O conceito de ilicitude é mais amplo q o conceito de ilegalidade. Textos antiquíssimos a
há 2 anos
E OS DICIONÁRIOS ? Pouco importam as invenções casuísticas da nossa suspeita jurisprudência brasileira. O conceito de ilicitude é mais amplo q o conceito de ilegalidade. Textos antiquíssimos a
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